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há 3 anos
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há 3 anos
Recomendou um comentário em Modelo de Roc
há 4 anos
Muito Bom!
Comentou o documento Modelo de Roc
há 4 anos
Muito Bom!
há 5 anos
Olá Gilson, espero que esteja bem! Sugiro que agende uma consulta com com um advogado para sanar a questão.
há 5 anos
Olá Gilson, espero que esteja bem! Sugiro que agende uma consulta com com um advogado para sanar a questão.
há 5 anos
Os Sistemas processuais são m... ...o acusava, defendia e julgava. Nas palavras de Paulo Rangel: “No sistema Inquisitivo, não ... ...u e, ao mesmo tempo, julga-o.” Em consequência o poder se concentra nãoa mão de uma única pessoa ou ór... ... o particular hipossuficiente. Percebendo esse problema o Br... ...zido pela defesa e acusação. Dessa forma encontra-se o equi... ...entre o Estado e o particular. Superado os conceitos, visual... ...analise de maior profundidade. Independente do julgador chega... ...toritarismo e abusos de poder. Superado tais questões e cient... ...mais a figura do dono da bola. REFERÊNCIAS: BRASÍLIA, DF: Senado Federal: ... ...epublica Federativa do Brasil. BRASIL. Presidência da Repúbl... ...Código de Processo Penal,1941. LOPES, Aury Jr. Direito Proce... ...e Janeiro. Lumen Juris, 2008 RANGEL, Paulo. Direito Process... ...aneiro. Lúmen Juris, 2018. Luiz Gustavo Andrade OAB/MG 191733 Email: andrade.jus@hotmail.com
há 5 anos
Os Sistemas processuais são m... ...o acusava, defendia e julgava. Nas palavras de Paulo Rangel: “No sistema Inquisitivo, não ... ...u e, ao mesmo tempo, julga-o.” Em consequência o poder se co... ... o particular hipossuficiente. Percebendo esse problema o Br... ...zido pela defesa e acusação. Dessa forma encontra-se o equi... ...entre o Estado e o particular. Superado os conceitos, visual... ...analise de maior profundidade. Independente do julgador chega... ...ento pertinente neste momento èé: no momento em que o juiz apl... ...z que se fosse para absolver jaá teria aplicaria o in dubio pr... ...toritarismo e abusos de poder. Superado tais questões e ciente dos problemas e benefícios de cada sistema, visualizemos a situação onde um ministro do STF lê uma reportagem em um veiculo de comunicação e julga ser a reportagem ofensiva a sua honra, nesse sentido o próprio ministro instaura o inquérito contra os autores da publicação e força o MP a oferecer a acusação. Dessa forma o ministro faz parte da acusação, é o julgador, e ainda interessado na causa, o que acarreta na aplicação completa do sistema inquisitivo. Felizmente o sistema processual penal brasileiro não admite mais a figura do dono da bola.REFERÊNCIAS: BRASÍLIA, DF: Senado Federal: ... ...epublica Federativa do Brasil. BRASIL. Presidência da Repúbl... ...Código de Processo Penal,1941. LOPES, Aury Jr. Direito Proce...
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